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Matérias - Projeto

Súmula: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 00009/2019-Institui a Semana Municipal de "Conscientização Cidade Limpa" e dá outras providências.
Data de Cadastro: 10/04/2019 10:09:08
Súmula: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 00008/2019-Institui o Programa de Prevenção a Queimadas Agosto Cinza no município de Paraíso do Tocantins e dá outras providências.
Data de Cadastro: 10/04/2019 10:07:27
Súmula: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 00003/2019-Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos privados, agências bancárias e órgãos públicos em dar preferência no atendimento, não retendo em filas, pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Paraíso do Tocantins e dá outras providências.
Data de Cadastro: 10/04/2019 10:05:57
Súmula: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 00002/2019-“Institui o Mês de janeiro como: “Janeiro Branco”, dedicado à realização de ações educativas para difusão da saúde mental e dá outras providências.”
Data de Cadastro: 10/04/2019 10:04:06
Súmula: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 00006/2019-Autoriza a Procuradoria Jurídica e as Diretorias da Câmara Municipal, prestarem assistência aos Ex-Presidentes da Mesa Diretora com relação a pendências da sua gestão.
Data de Cadastro: 29/03/2019 12:19:16
Súmula: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 00006/2019-Autoriza a Procuradoria Jurídica e as Diretorias da Câmara Municipal, prestarem assistência aos Ex-Presidentes da Mesa Diretora com relação a pendências da sua gestão.
Data de Cadastro: 29/03/2019 12:10:24
Súmula: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 00001/2019-Institui a Semana Municipal de combate ao Bulling nas Escolas da Rede Municipal de Educação.
Data de Cadastro: 26/02/2019 10:36:52
Súmula: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 00007/2019-Dispõe sobre emenda modificativa ao anexo VI do Decreto Legislativo nº 0170/2019, dá outras providências.
Data de Cadastro: 26/02/2019 10:32:31
Súmula: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 00005/2019-Institui a Identidade Funcional do Vereador e dá outras providências.
Data de Cadastro: 26/02/2019 10:31:16
Súmula: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 00001/2019-Dispõe sobre a Criação do Banco de Currículos no sítio oficial deste Poder Legislativo e dá outras providências.
Data de Cadastro: 26/02/2019 10:29:55
Última Atualização em: 10/04/2019 13:03:43