Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura e Desporto

Presidente:   João Camargo         – MDB        

Secretário:    Josefa Araújo         – Republicanos

Vogal:          Prof. Deley Oliveira – União

Competências

Regimento Interno – Art. 73. Compete à Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura e Desporto, dentre outras;

a) assuntos atinentes à educação em geral; política e sistema educacional em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais; recursos humanos e financeiros para educação;36

b) desenvolvimento cultural, inclusive patrimônio histórico, geográficos, arqueológicos, culturais, artísticos e científicos; acordos culturais com outros municípios;

c) sistema desportivo municipal e sua organização; política e plano municipal de educação física e desportiva:

d) diversão e espetáculos públicos, datas comemorativas e homenagens cívicas;

e) produção intelectual;

f) imprensa, informação e manifestação do pensamento e expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação;

Parágrafo único. Faz-se necessário a emissão de parecer da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura e Desporto sobre toadas as matérias que lhes são pertinentes.